Recursos de réus da Kiss contra júri popular serão julgados na sexta

Nesta sexta-feira, às 14h, serão julgados, pelo 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/RS), em Porto Alegre, os recursos dos réus do Caso Kiss, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos,  Elissandro Callegaro Spohr  e  Luciano Augusto Bonilha Leão. Os recursos são sobre a última decisão do TJ, que manteve a decisão em 1ª instância de que os quatro réus serão julgados pelo Tribunal do Júri. 

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Os recursos que serão julgados nesta sexta-feira são chamados de embargos infringentes, já que a decisão do TJ/RS, em março deste ano, não foi unânime. Na época, um dos desembargadores, Manuel José Martinez Lucas, votou pela exclusão do dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado). Com isso, existe a possibilidade de os desembargadores decidirem pela exclusão do dolo eventual, o que poderia mudar a decisão de os réus serem julgados pelo Tribunal do Júri. 

Por 2 votos a 1, réus do processo criminal da Kiss vão a júri popular 

Em março deste ano, quando a 1ª Câmara Criminal do TJ/RS julgou o recurso, foi mantida a decisão de júri popular por 2 votos a 1. 

FAMILIARES DE VÍTIMAS VÃO ASSISTIR

De acordo com a assessoria da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), um ônibus de familiares de vítimas  deve sair de Santa Maria para acompanhar a decisão do Tribunal. de cada mês.

O presidente da AVTSM, Sergio da Silva, disse que a sensação diante do processo do caso Kiss é de frustração.

– É tanta imoralidade que já aconteceu neste processo que a gente se sente frustrado. Estou tão decepcionado com esse negócio de justiça. Estou indo porque tem que ir. O que se pode fazer é esperar para ver o que vai dar.

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O 1º Grupo Criminal do TJ/RS é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas. Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal.

DEFESA DEVE REFORÇAR TESE DE DESEMBARGADOR

Gilberto Carlos Weber, que defende Luciano Bonilha Leão, produtor musical da banda Gurizada Fandangueira na época da tragédia, confirmou ainda que o voto do desembargador Manuel José Martinez Lucas, que oportunizou o julgamento dos embargos infringentes, também será a base do trabalho da defesa nesta etapa:

– O afastamento das qualificadoras foi um resultado importante, e, agora, esperamos que possa prevalecer o entendimento do desembargador Martinez de que os acusados não responderiam pelo crime na forma dolosa. Todas as defesas estão trabalhando para reforçar essa tese.

A sessão poderá contar com a sustentação oral dos advogados de defesa caso eles decidam se manifestar. Weber pondera que o trabalho da defesa já consta na fundamentação e que vai avaliar a necessidade de falar.

A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, então vocalista da banda Gurizada Fandangueira, feita pelo advogado Omar de Tarso Obregon, também acredita em um resultado favorável:

– A cada ato processual, as coisas estão vindo à tona ainda mais. Esperamos concretizar o trabalho que viemos desenvolvendo dentro desse processo.

O advogado de Mauro Hoffmann, que era sócio majoritário da Kiss, preferiu não falar sobre o julgamento antes do resultado. O Diário entrou em contato com o escritório do defensor de Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate Kiss, mas o advogado dele, Jader da Silveira Marques, não foi localizado.